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19 de Abril de 2024

Guarujá-SP: a cobrança de"taxa para turista"

A nova taxa seria para bancar o aumento dos gastos com destinação do lixo e limpeza urbana.

há 4 anos

Guarujá estuda cobrar tarifa de cada turista que entrar na Cidade a partir de 2021. A ideia é do secretário municipal de Meio Ambiente. Valor e forma de cobrança ainda são analisados.

A nova taxa seria para bancar o aumento dos gastos com destinação do lixo e limpeza urbana na temporada, quando a população cresce muito. Para 2020, a população flutuante estimada em Guarujá é de 173.975 pessoas, segundo estimativa do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista 2018.

Segundo dados do Plano Metropolitano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cada pessoa produz 1,3 quilo de lixo por dia. Ou seja, seria 226,1 mil quilos de resíduos a mais na temporada.

Para o Secretário Municipal, há injustiça tributária. Em Guarujá, a taxa do lixo é obrigatória aos 315 mil habitantes mas, segundo o secretário, o valor arrecadado não cobre os custos.

“Somos uma cidade litorânea, queremos o turista. Mas todo serviço ambiental tem um preço que precisa ser mensurado. Em média, por mês, se investe R$ 7 milhões na destinação de resíduos e limpeza urbana. Nos meses de temporada o valor sobe para quase R$ 12 milhões. Se arrecada cerca de 60% disso”.

Aranha diz que quem paga a conta do turista é o munícipe, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Precisa se criar essa outra taxa. Aí o munícipe não é onerado. Temos que colocar na cabeça que o mundo precisa cobrar pelos serviços ambientais. Preservar os remanescentes custa dinheiro”.

E aí? Qual a sua opinião sobre essa possível "nova taxa"?

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Um feliz 2020 a todos!

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Stefan Soares, Estudante de Direito
Artigoshá 3 anos

Constitucionalidade sobre a taxa de preservação ambiental por município.

Gabriel Avila, Estudante de Direito
Artigoshá 7 anos

Da instituição taxa de "coleta de lixo" e de taxa para remunerar os "serviços de limpeza de logradouros públicos, praças e praias".

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4 Comentários

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Prevejo violação do direito de livre locomoção (Uma taxa sem base de cálculo cobrada para o simples ingresso do contribuinte no município).

A intenção de preservar o meio ambiente é boa, mas o município em questão parece esquecer que junto com o aumento da produção de lixo na época de veraneio aumenta também o consumo na região, ou seja, o turista já paga pelo lixo que deixa (está, ou deveria estar, tudo precificado no custo dos produtos e serviços).

A proposta, nos moldes em que apresentada na notícia, faz parecer que "...o dinheiro do turista é bom, mas queremos mais".

Ora, é previsível, até óbvio, que o turismo/consumo gera lixo. Logo, sendo o turismo a fonte de renda do município, penso que é responsabilidade exclusiva dele destinar corretamente esses resíduos, pois, afinal, se beneficiou do turismo/consumo.

O repasse do custo da destinação dos resíduos do turismo/consumo sob a vestimenta de "proteção ao meio ambiente" tem característica de ser apenas uma desculpa bonita para aumentar ainda mais a carga tributária.

Fica a pergunta, o brasileiro deseja o aumento da carga tributária? continuar lendo

Me parece muito bom que cobren uma taxa base por turista, e claro que não seja muito alta, tipo 15 ou 20 por pessoa, temos que concientizar eso nas mentes das pessoas, porque tem momentos de muita concorrência que a maioria das pessoas vão embora e deixa tudo esse lixo aí, e esquecem de cuidar o médio ambiente, e é assim, infelizmente é assim que funcionan as coisas, la onde eu sou da Venezuela, la não cobram pelos serviços nada, o governo de la não cobra a água, não cobra a luz, não cobram lixo, mas nada de esses serviços
também nao funciona, e tudo virando cada vez mais lixo, agora vcs tem que concordar que a gente está pagando uma pequena taixa, mas ese litoral deveria parecer tipo a Florida, uma coisa, limpa, banheiros públicos, todo bem arrumadinho limpinho vem gostoso estar em um local assim... E Quem goste tudo de graça, quem goste da bagunça, da sujeira pode ir pra sua bagunça!! continuar lendo

Boa noite, ontem quando recebi meu iptu,levei um susto na coleta de lixo, no ano passado pagava 331,30 e hoje e 450,00, aumentaram 120,00, , moro no bairro Morrinhos , paga imposto sei que e correto , mas cobrarem um absurdo isso e demais....e imposto e mais imposto..., vereadores olhem para a nossa cidade nao deixe ela morrer continuar lendo